Tag lei federal nº

Tag: lei federal nº

Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas?

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Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

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Princípio da transparência e publicidade dos actos administrativos

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Qual a importância do químico francês Lavoisier para o estudo da lei de conservação de massa?

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Qual e a importância da Lei da Conservação das Massas de Lavoisier para a realização de cálculos Estequiométricos?

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O que consiste o crime de terrorismo para efeitos da Lei 13.260 16?

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O que aconteceu com o japonês da Federal?

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O que diz a Lei 12.846 13?

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Como foi o processo histórico de desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores na Constituição Federal?

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Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?

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O que á LDB 9.394 96 estabelece?

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A lei geral de proteção de dados (lgpd) aplica-se ao tratamento de dados: escolha uma opção:

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Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

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Quais os resultados da loteria Federal de ontem?

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Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã?

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Quais os principais princípios da LDB 9.394 96?

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Quando será o próximo concurso para auditor da Receita Federal?

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Aplicação da lei no tempo e no espaço em Moçambique pdf

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Quais são os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade?

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O que diz a primeira lei de Newton

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Legislação para abrir loja online Portugal

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Quando colocamos dois ímãs próximos um do outro sendo com polaridades diferentes o que ocorre entre ambos?

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O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

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Como fazer a inscrição no concurso da Polícia Civil RJ?

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Qual Constituição é conhecida pela consagração de diversos direitos fundamentais?

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Quais foram as consequências da Guerra dos 7 anos para a Inglaterra e como isso afetou a relação entre os ingleses e os colonos?

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A mesma pessoa juridica pode ser os oscip

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Quem tem competência para decretar a intervenção federal?

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É objetivo da organização da Seguridade Social segundo disposto na Constituição Federal?

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Lei de dispensação de medicamentos no SUS

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Qual foi a consequência da Guerra dos Sete Anos para as Treze Colônias?

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O que é uma norma constitucional originária?

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Por que a lei que proibiu o tráfico de escravos em 1831 ficou conhecida como lei para inglês ver?

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Por que a Lei Feijó de 1831 teve dificuldade de ser implantada no Brasil?

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O que foi o cercamento e qual o impacto na vida dos camponeses ingleses?

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Como imprimir o CPF no site da Receita Federal?

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Quais são os relatórios contábeis exigidos pela Lei das Sociedades por Ações?

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Como provar que o vizinho faz barulho?

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Como os militares conseguiram fazer a economia crescer gerando o chamado milagre econômico?

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Quais as principais diferenças entre o Estado Federal e o Estado unitário?

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O que se entende por direito das sucessões?

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Qual a diferença entre direitos é garantias?

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A autocomposição de conflitos é valorizada porque os conflitantes se responsabilizam pela solução.

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O que foi o Ato Institucional número 5 e quais foram suas principais medidas?

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Em que consiste a imunidade tributária

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Lei trabalhista para gestante na pandemia 2022

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Diferença entre cassação e suspensão de direitos políticos

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Como acessar a declaração de Imposto de Renda de anos anteriores?

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O que determinava a Lei Eusébio de Queirós e quais foram as consequências dela para a escravidão?

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O que significa sua declaração está na base de dados da Receita Federal para consultar a situação e ver detalhes do processamento da sua declaração?

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Concurso policia civil rj fgv

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O que diz a Lei do representante comercial?

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Os direitos humanos na constituição federal de 1988 (artigos 5o ao 15o)

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Qual é a importância da Lei 5.692 71 para a orientação educacional?

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O que o governo federal criou no final da década de 1960?

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Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia explique a?

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Loteria Federal dia 04 05 2022

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Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

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Qual a dezena da Federal de hoje?

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O que são as cargas Puntiformes?

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Quais são os chefes do Poder Executivo federal estadual e municipal?

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Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

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Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade de controle direto de constitucionalidade com relação a leis anteriores a Constituição vigente?

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Que tipo de forças há entre pólos de mesmo nome é entre pólos de nomes diferentes?

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Representa a reação do experimento 5 e relacione com as leis ponderais

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É possível Importar declaração do ano anterior?

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O princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988 representa a perspectiva

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Otavio mesquita preso receita federal

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Qual lote está o Imposto de Renda 2022?

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Qual o campo elétrico gerado por uma carga?

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Qual a diferença entre a explicação de Aristóteles e a explicação de Galileu referente ao movimento dos corpos?

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Causas suspensivas do casamento art 1523

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal Detran?

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O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?

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O que estabelecia a Lei de Terras de 1850 em se Guida explique duas consequências desta lei para a configuração Socioagrária brasileira?

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Que forma de governo foi estabelecido pela Constituição dos Estados Unidos em 1787?

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Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Quais são os elementos do Estado Democrático de Direito?

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Quais foram as principais leis que aumentaram a insatisfação dos colonos?

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O que constitui a administração pública indireta segundo a Constituição Federal de 1988?

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Data para sacar fgts ativo 2022

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A denuncia ao ministerio do trabalho é mesmo anonima

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Quais são as os fatores que provocam deslocamento da curva de demanda?

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Parte da eletricidade que estuda as cargas elétricas quando em movimentação

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Qual a diferença entre sociedade anônima e limitada?

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Quando a ddp é constante a potência elétrica dissipada em um resistor é diretamente proporcional a sua resistência elétrica?

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Sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, assinale a alternativa incorreta

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Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

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Certidão de divida ativa da união

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Qual e a origem dos candangos?

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Quem impôs sua vontade fez a sua lei derrubou o governo de Washington Luís e em 1832 venceu a revolução?

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Resultado da federal jogo do bicho hoje

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O que não contempla um direito social previsto na Constituição Federal?

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É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988 a O décimo terceiro salário com base no salário básico?

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Quanto a desconsideração da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais?

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Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

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O que é um Estado Democrático

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Há alguma hipótese que permite essa aplicação de lei já revogada a época do fato

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